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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:20
Cheia em cidade é evento extraordinário e justifica revisão de contrato
Ação de rescisão contratual
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:51
Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos
Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:08
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15
Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia
Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:30
Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque
Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:05
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Tribunal concede liminar a empresa de comércio eletrônico e impede bitributação
tais operações como interestaduais e não aplique a alíquota cheia
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:00
Dono de calçada mal conservada paga 12 mil de indenização
pelo qual se locomove com ajuda de muletas. Ao tropeçar na calçada cheia de buracos, ela fraturou o fêmur e os dedos das mãos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:42
Hora noturna reduzida é aplicável a professor
22h, devendo esta ser calculada levando-se em conta a proporcionalidade entre a hora cheia de 60 minutos e a hora ficta de 52min30s prevista na CLT.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:30
Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral
Existência de cláusula compromissória ?cheia?, que elege órgão arbitral para solução de conflitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:10
A independência funcional dos membros do Ministério Público
puritanismo, rigorosamente ético e gerador de boniteza, me parece inconciliável com a desvergonha da arrogância de quem se acha cheia ou cheio de si mesmo"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:06
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 17:26
Vivemos na era da informação!
Conteúdo jurídico confiável e de qualidade incomparável.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:24
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 14:30
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:32
Passageiros podem ser indenizados por atrasos e cancelamentos
Pagamento de indenização aos passageiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:31
Juizado nega indenização a casal que pagou mais do que planejava em transporte aéreo de animal
Não restou comprovado nos autos qualquer ato ou omissão da ré ou seus prepostos que pudessem caracterizar ter havido violação aos direitos de personalidade dos autores, o que afasta a hipótese de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:15
TJRJ condena o Banco do Brasil a indenizar clientes por longa espera na fila
Gerente informou que não seria disponibilizado caixa preferencial; Autores tiveram que esperar por mais de duas horas pelo atendimento